Questões da Prova CESPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Advogado

Foram encontradas 120 questões

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Q27553 Direito Processual do Trabalho
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
O inquérito deve ser instaurado contra o empregado garantido com estabilidade no prazo decadencial de noventa dias, a contar da suspensão por falta grave.
Alternativas
Q27552 Direito Processual do Trabalho
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
A função principal da SDI-I, órgão inserido na estrutura do TST, é uniformizar a jurisprudência divergente dos diversos tribunais regionais do trabalho.
Alternativas
Q27551 Direito Processual do Trabalho
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
Em decisão recente do Pleno do TST, restou configurada a admissibilidade do jus postulandi no âmbito do próprio TST, haja vista o amplo acesso à justiça garantida pela CF.
Alternativas
Q27550 Direito Processual do Trabalho
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
Desde que não explorem atividade econômica, as pessoas jurídicas de direito público interno estão isentas do pagamento das custas na justiça do trabalho.
Alternativas
Q27549 Direito do Trabalho
Com relação às disposições para a proteção do empregado e
alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, considerando-se transferência a que acarrete, necessariamente, a mudança de domicílio.
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: E
24: C
25: C