Questões de Concurso Sobre subtração ou inutilização de livro ou documento. sonegação de contribuição previdenciária em direito penal

Foram encontradas 34 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2373447 Direito Penal
Segundo as disposições do Título XI do Código Penal, que versa sobre os crimes contra a Administração Pública, no crime de sonegação de contribuição previdenciária, é extinta a punibilidade, se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do 
Alternativas
Q2277476 Direito Penal
Sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202921 Direito Penal
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.” É correto afirmar que o crime está configurado se
Alternativas
Q2176723 Direito Penal

Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2000372 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: D
5: C