Questões de Concurso Sobre coação no curso do processo em direito penal
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I. a coação no curso do processo somente se configura mediante utilização de violência ou grave ameaça contra pessoa;
II. não se configura o exercício arbitrário das próprias razões se a pretensão buscada pelo agente é ilegítima;
III. para a configuração do motim de presos exige-se que os agentes usem de grave ameaça.
É correto, apenas, o que se afirma em
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
As condutas subornar testemunha, coagir no curso do processo
e fraudar o processo, caso tenham por escopo obter prova
destinada a produzir efeito em processo penal, configuram
causas de aumento de pena.