Questões de Concurso Sobre estupro em direito penal

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Q1893448 Direito Penal
Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma vítima e no mesmo contexto fático, a partir do advento da Lei nº 12.015/2009, deverá responder por
Alternativas
Q1873818 Direito Penal
O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código Penal, mas todas as elementares passaram a integrar o tipo de estupro (Art. 213 do Código Penal).

A tal fenômeno se dá o nome de:
Alternativas
Q1873145 Direito Penal
     Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Inspetor de Polícia Civil |
Q1868182 Direito Penal
Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em que aparecem nus. Deméter, então, ameaça expor essas fotos em sites pornográficos, caso Ártemis não concorde em se exibir para ele através de uma webcam, inserindo objetos em seu canal retal.
Tal conduta configura o delito de:
Alternativas
Q1810856 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo 213, caput).
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: A
25: C