Questões de Concurso Sobre desistência voluntária e arrependimento eficaz em direito penal
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Nessa situação hipotética, a conduta de João
Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pena atenuada.
Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta.