Questões de Concurso Sobre erro de tipo acidental em direito penal

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974596 Direito Penal

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.


Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:

Alternativas
Q1968395 Direito Penal
   Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.
Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o 
Alternativas
Q1966746 Direito Penal
No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960224 Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1926026 Direito Penal
Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre.
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: E
19: D
20: E