Questões de Concurso Sobre teoria geral do delito em direito penal

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Q1371303 Direito Penal

Julgue o item que se segue.


São espécies de infração penal o crime ou delito, que são expressões sinônimas, e as contravenções penais.

Alternativas
Q1331680 Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria do Delito, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. ( ) Não se pune o exaurimento quando, por ineficácia relativa do meio ou por impropriedade completa do objeto, é impossível executar os atos preparatórios. ( ) A pena não será reduzida, se o inimputável, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com o direito.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima pra baixo, é
Alternativas
Q1302365 Direito Penal
Marque a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM
Q1234574 Direito Penal
Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada “economia de poder”. As formas punitivas estudadas pelo filósofo, segundo a ordem cronológica de sua efetivação na história do direito penal ocidental, a partir do século XVII até o século XX, são, respectivamente, 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal
Q1229372 Direito Penal
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
Alternativas
Respostas
46: C
47: B
48: D
49: A
50: C