Questões de Concurso sobre Direito Penal para Agente de Investigação e Agente de Polícia

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |

Q2339705 Direito Penal

A respeito dos crimes hediondos e dos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.

O recrudescimento da resposta penal aos crimes hediondos e aos a eles equiparados decorre de mandado de criminalização que pode ser classificado como norma constitucional de eficácia contida.

Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha adotado o sistema legal de definição dos crimes hediondos, a Lei n.^o 13.964/2019 inseriu na legislação pátria a chamada cláusula salvatória, em atenção à crítica doutrinária à redação original da Lei n.^o 8.072/1990.

Os crimes hediondos têm como elemento comum o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, o qual não está previsto, contudo, para os crimes equiparados aos hediondos.

Consideram-se hediondos os crimes de genocídio, associação para o genocídio e incitação ao genocídio.

Os crimes tipificados no Código Penal Militar com equivalente na legislação penal comum (crimes militares impróprios) estão incluídos no rol de crimes hediondos.

Q2339687

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |

Q2339687 Direito Penal

Um indivíduo que, no intuito de faltar ao trabalho, apresenta atestado médico falso criado por ele mesmo, inclusive com o timbre da rede pública de saúde, pratica

uso de atestado médico falso.

falsidade de atestado médico em concurso com o uso de documento público materialmente falso.

falsidade de atestado médico em concurso com o crime de uso de documento ideologicamente falso.

uso de documento ideologicamente falso.

uso de documento público materialmente falso.

Q2339685

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |

Q2339685 Direito Penal

O consentimento do ofendido no crime de estupro configura

excludente de tipicidade.

excludente de culpabilidade.

o tipo penal do estupro.

a causa supralegal de excludente de ilicitude.

excludente de punibilidade.

, continue estudando de graça!

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Veja todos os planos e recursos

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões de Concurso Sobre direito penal para agente de investigação e agente de polícia

Foram encontradas 18 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!