Questões de Concurso Sobre direito penal para inspetor de polícia

Depois de furtar bem de valor considerável, Hades aliena-o para Zeus, incauto consumidor e desconhecedor de sua origem ilícita. Nessa hipótese, Hades deverá responder por:

Determinado agente pratica o furto de bem pertencente a um casal, casado sob o regime de comunhão de bens, consistente em uma pequena estátua de bronze, avaliada em R$ 3.000,00, que reproduz marido e mulher de mãos dadas.
O referido agente deverá responder por:

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:

Carlos foi condenado a uma pena de mais de dez anos de reclusão, tendo a sentença determinado o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. Transitada em julgado a sentença penal condenatória, iniciou-se o processo de execução de pena, tendo Carlos se recolhido à prisão. Cumpridos os requisitos subjetivos e objetivos para a obtenção da progressão de regime, o advogado de Carlos ingressou com o pedido perante o Juízo de Execução. Deferida a progressão para o regime menos rigoroso, semiaberto, a execução continuou a cumprir seu papel. Passados mais alguns anos, Carlos cumpriu o prazo para mais uma progressão de regime.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Márcio foi denunciado e, durante toda a ação penal, permaneceu preso cautelarmente, sendo ao final condenado a uma pena de 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença foi confirmada em todas as instâncias, tendo ocorrido o transitado em julgado da decisão. Márcio já havia iniciado a sua execução de pena, mas permanecia com dúvidas em relação à progressão de regime.
Seus familiares o procuram para esclarecer essas dúvidas, oportunidade em que você deveria informar que o preso deverá ter cumprido ao menos