José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar
conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao balcão de informações, aproveitando-se disso para apossar-se de
alguns valores que estavam no interior da mala. Nesse caso, ficou configurado o delito de
Um Técnico Judiciário Especialidade
Segurança do Tribunal Regional do
Trabalho está portando uma arma de
fogo durante o seu serviço e reclama com
um amigo da periculosidade criminal
de seu bairro, dizendo estar propenso
a manter-se com a arma mesmo após
o cumprimento de sua escala, a fim de
se deslocar até a sua residência com
segurança. Nessa situação, é correto
afirmar que
Determinado tipo penal previsto
no Código Penal possui o seguinte
enunciado: "Retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício,
ou praticá-lo contra disposição expressa
de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal". Determinado
servidor público do setor administrativo
da Justiça do Trabalho deixa de publicar
edital relativo à intimação de um amigo
pessoal, para que este ganhe mais prazo
de tempo no processo em que responde.
A esse fato criminoso cometido pelo
servidor em questão dá-se o nome do
tipo penal respectivo de
Determinados empregados de uma
empresa metalúrgica invadiram seu
estabelecimento no período noturno e
destruíram os bens necessários para
o trabalho normal existente dentro do
estabelecimento, tais como máquinas
da linha de produção, em protesto
contra medidas de gestão tomadas pelo
empregador. A esses trabalhadores é
possível imputar a conduta penalmente
tipificada como