Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 261 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2312791
Direito Penal
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento
subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
Q2312790
Direito Penal
Determina o art. 12 do CP: “as regras gerais deste Código
aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta
não dispuser de modo diverso”. Trata-se de norma que
Q2312789
Direito Penal
Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de
instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei
é publicada e entra em vigor, estabelecendo novas
regras de progressão de regime para a execução de
pena. Essas novas regras, com relação a esse indivíduo específico
Q2312788
Direito Penal
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Q2312787
Direito Penal
A função do Direito Penal é
Q2307723
Direito Penal
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei
Antidrogas.
Q2307714
Direito Penal
Agente policial comunica a autoridade policial sobre a
ocorrência de contravenção penal de que sabe inocente
seu desafeto, e o conduz detido até Delegacia de Polícia.
Lá, o conduzido livra-se solto. Ao final da ação penal, o
desafeto do agente policial é absolvido.
É correto dizer que o agente policial
É correto dizer que o agente policial
Q2307713
Direito Penal
A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante
humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,
Q2307712
Direito Penal
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante.
O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido
mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
O indivíduo cometeu
Q2307711
Direito Penal
No concurso de pessoas, quando um dos agentes
concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de
menor importância ____________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
Q2307710
Direito Penal
Quando o agente assume o risco de produzir o resultado,
é correto dizer que houve
Q2307709
Direito Penal
A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é
denominada
Q1955375
Direito Penal
Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e
da saúde, assinale a alternativa correta.
Q1955374
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a assistência familiar,
previstos no Código Penal, é correto dizer que
Q1955350
Direito Penal
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal
em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
Q1955349
Direito Penal
A situação para a questão a seguir é a de um exame
necroscópico realizado por médico legista cujo histórico
indicava ocorrência havia 1 semana, quando teriam João
e José, em um desentendimento após um jogo de futebol, se agredido mutuamente. Entre socos, pontapés e
empurrões, José se desequilibrou, caindo sobre um anteparo que promoveu lesão na coluna e consequente paraplegia. Em seguida, José apresentou complicações que
culminaram com o óbito. Considerando esta situação,
assinale a alternativa correta.
Q1955345
Direito Penal
Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos
relacionados ao aborto.
Q1955339
Direito Penal
Em uma avaliação para caracterização de lesão corporal,
o Médico Legista concluiu que a vítima ficou incapacitada
de realizar suas ocupações habituais por 3 meses e apresenta como sequela diminuição significativa da força no
membro superior esquerdo. Segundo o Art. 129 do Código
Penal, a lesão corporal descrita acima configura uma
Q1955335
Direito Penal
No Código Penal, os artigos que tratam do estupro são
o 213 (Estupro) e 217-A (Estupro de vulnerável). Acerca
dos contextos do crime de estupro e da avaliação pericial
a este relacionada, é correto afirmar que
Q1955332
Direito Penal
A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto
criminal da violação à dignidade, a violência sexual é
bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço
doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei
nas situações de violência sexual, temos que
Conheça nossos planos