Questões de Concurso Sobre direito penal para tj-rn
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Q1396112
Direito Penal
A obediência hierárquica é causa de:
Q1396111
Direito Penal
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
II. Em geral, os crimes dolosos são compatíveis com a tentativa, pouco importando sejam materiais, formais ou de mera conduta.
III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.
IV. Os crimes preterdolosos, unissubsistentes e as contravenções penais não admitem a
tentativa.
Q1396110
Direito Penal
Os princípios constituem o alicerce, inspiram a criação e a manutenção de um sistema
jurídico. O Direito Penal se assenta em princípios próprios do Estado de Direito democrático.
Examine e assinale a opção correta quanto aos princípios fundamentais do Direito Penal:
Q950532
Direito Penal
Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas,
imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto
atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo
a doutrina e o código penal, a hipótese de
Q950531
Direito Penal
Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um fio
desencapado, tenta fazer o conserto sem desligar a chave de força. Se ele sofrer descarga
elétrica e, mediante movimento reflexo, causar lesão a Maria,
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