Questões de Concurso Comentadas sobre violação de sigilo funcional em direito penal
Foram encontradas 32 questões
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO - SC
Prova:
Quadrix - 2023 - CRO - SC - Fiscal Cirurgião Dentista |
Q2043954
Direito Penal
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem
justa causa, divulga conteúdo de documento particular
ou de correspondência confidencial, de que é
destinatário ou detentor, e cuja divulgação pode
produzir dano a outrem.
Q1639195
Direito Penal
Reginaldus, funcionário público, forneceu a Petrus a relação dos nomes e da qualificação de pessoas constantes do banco de
dados da Administração pública, para que este os utilizasse na propaganda das atividades da sua empresa. A utilização, porém,
não chegou a ocorrer. Nesse caso, Reginaldus
Q1284738
Direito Penal
É correto afirmar sobre o delito de violação de
sigilo funcional:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Operador de Monitoramento |
Q1257923
Direito Penal
Em qual das seguintes situações o
Operador de Monitoramento pode estar
cometendo o crime de violação de sigilo
funcional, previsto no Decreto Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código
Penal Brasileiro) – Art. 325, revelando
fato de que tem ciência em razão do cargo
e que deva permanecer em segredo, ou
facilitar-lhe a revelação?
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 17ª Região (RN)
Prova:
Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |
Q1141640
Direito Penal
Pedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia permanecer em segredo, o que resultou em dano à Administração Pública.
Com base nesse caso hipotético, a conduta de Pedro poderá ser tipificada como