Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de
constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a
mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa
dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela
disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo,
constatou que matara a própria filha, a quem muito amava.
Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal,
é correto afirmar que:
A conduta consistente em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, de qual resultado morte corresponde ao fato típico do crime de
Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano,
atormentado por constantes ameaças que lhe faziam,
decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu
intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita
inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de
seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato,
inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a
consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa
suicídio, Calígula: