Questões de Concurso Comentadas sobre descriminantes putativas em direito penal

Foram encontradas 26 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Procurador de Contas |
Q525329 Direito Penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Alternativas
Q370682 Direito Penal
Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes que se afogasse. Nesse caso, ocorreu
Alternativas
Q214968 Direito Penal
Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia |
Q208947 Direito Penal
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual |
Q49551 Direito Penal
Considere:

I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.

São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: D
24: C
25: C