Questões de Concurso Comentadas sobre medida de segurança em direito penal

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Q1060393 Direito Penal

Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.


É possível submeter o agente inimputável a tratamento ambulatorial se o ato criminoso por ele praticado for punível com pena de detenção.

Alternativas
Q976023 Direito Penal
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q972052 Direito Penal

  Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses da liberação, Lúcio foi detido novamente pela prática de conduta delitiva de natureza sexual.


Nesse caso, o restabelecimento da internação

Alternativas
Q938389 Direito Penal
A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q936308 Direito Penal
Assinale a afirmativa certa:
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: A
19: A
20: C