Questões de Concurso Comentadas sobre substituição - concessão. em direito penal
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Q951033
Direito Penal
Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale
a alternativa correta.
Q918606
Direito Penal
Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em
situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não
restando o delito consumado por circunstâncias alheias à
vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o
iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de
reclusão.
Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
Q904469
Direito Penal
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe
inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de
reclusão. Nesse caso, considerando
Q904464
Direito Penal
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática de ameaça. Já em 2017, em razão de conduta praticada em 2016, Ataulfo foi condenado pela prática de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, sendo-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão.
Nesse caso,
Q889856
Direito Penal
A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)