Questões de Concurso Comentadas sobre aborto em direito penal

Foram encontradas 50 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista |
Q1899601 Direito Penal
Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que
Alternativas
Q1891707 Direito Penal
Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era permitida. Acerca do abortamento permitido, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1873722 Direito Penal
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. 

Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Inspetor de Polícia Civil |
Q1868188 Direito Penal
No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1828390 Direito Penal

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.


O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a execução do procedimento abortivo por terceiro.

Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: C
14: A
15: E