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Q640846

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Prevaricação , Coação no curso do processo , Fraude processual , Favorecimento pessoal ( assuntos)

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Enfermeiro |

Q640846 Direito Penal

Usar de grave ameaça com o fim de favorecer interesse próprio, contra autoridade que é chamada a intervir em processo judicial configura o crime de:

Alternativas

fraude processual

prevaricação

favorecimento pessoal

coação no curso de processo

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Q607174

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Coação no curso do processo ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Oficial de Promotoria I |

Q607174 Direito Penal

“Usar de ____________ , com o fim de favorecer interesse ____________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, ___________ ."
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".

Alternativas

violência física, psicológica ou moral … próprio ou alheio … policial ou administrativo, ou em juízo arbitral

violência ou grave ameaça … próprio ou alheio … policial ou administrativo

violência ou grave ameaça … próprio ou alheio … policial ou administrativo, ou em juízo arbitral

violência ou ameaça … próprio … policial ou administrativo

violência física, psicológica ou moral … próprio … policial ou administrativo, ou em juízo arbitral

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Q528032

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência , Desobediência , Desacato , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito , Coação no curso do processo ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528032 Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados pelo particular contra a Administração em geral.

Alternativas

O crime de resistência previsto no artigo 329 do CP tem sua pena aplicada sem prejuízo da pena correspondente à violência grave.

O delito de desobediência, previsto no artigo 330, CP, é crime comum, tendo como sujeito ativo qualquer pessoa, com exceção do funcionário público, que mesmo quando não está no exercício da função, não perde essa condição para efeitos penais.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia (art. 342, CP) admite retratação do agente que poderá ser manifestada em qualquer instância e grau de jurisdição, ocasionando a extinção da punibilidade.

O delito de desacato (art. 331, CP), dado o objeto material (o funcionário público e sua honra), tem como sujeito passivo apenas o funcionário público humilhado.

O crime de coação no curso do processo (art. 344, CP) não admite violência, mas apenas ameaça por parte do agente, que busca favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.

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Q528031

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação , Corrupção passiva , Prevaricação , Coação no curso do processo ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528031 Direito Penal

Nos crimes contra a Administração Pública,

Alternativas

o crime de peculato doloso (artigo 312, CP) divide-se em peculato-apropriação, peculato-desvio e peculato-furto.

o funcionário público que exige tributo ou contribuição social, que sabe ou deveria saber indevido, comete crime de concussão (art. 316, CP).

o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete crime de prevaricação (art. 319, CP).

o crime de corrupção passiva se consuma no momento em que o funcionário público, em consequência da promessa ou vantagem recebida, retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional (art. 317, CP).

o crime de coação no curso do processo (art. 344, CP) se configura quando, na modalidade “violência”, resultar lesão corporal no coacto.

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Q454348

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Denunciação caluniosa , Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito , Coação no curso do processo , Exercício arbitrário das próprias razões , Fraude processual , Favorecimento pessoal , Favorecimento real ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454348 Direito Penal

Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça.

Alternativas

Falsificação de papéis públicos, falsificação de selo e falsificação de sinal público.

Advocacia administrativa, advocacia profissional no terceiro setor e posse antecipada de cargo público.

Coação no curso do processo, comunicação falsa de crime e falsa perícia.

Falsificação de papéis públicos, prevaricação e condescendência criminosa.

Advocacia administrativa, violência arbitrária e desobediência.

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