Questões de Concurso Comentadas sobre falsidade de documento público em direito penal

O título emitido ao portador.

As ações de sociedade comercial. 

O testamento particular.

O instrumento particular de mandato.

Os livros mercantis.

falsificação de documento particular, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada;

falsificação de documento público, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada;

falsidade ideológica, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada;

falsificação de documento público, sem majorante;

falsificação de documento particular, sem majorante.

sexta parte.

quinta parte.

quarta parte.

terça parte.

dupla parte.

Falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal.

Uso de documento falso, previsto no Art. 304 do Código Penal.

Falsificação de documento público, previsto no Art. 297 do Código Penal.

Certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no Art. 301 do Código Penal. 

Reprodução ou adulteração de peça filatélica, previsto no Art. 804 do Código Penal.

A falsidade material atinge o documento apenas na sua ideação, ou seja, no pensamento que as declarações encerram.

 A falsidade material afeta a autenticidade ou inalterabilidade do documento na sua forma extrínseca e conteúdo intrínseco.

Maria leva seu veículo ao Detran com o objetivo de realizar a fiscalização anual. Antônio, funcionário público que exerce suas funções no local, apesar de não encontrar irregularidades no veículo, verificando a inexperiência de Maria, que tem apenas 20 anos de idade, exige R$ 1.500,00 para “liberar” o automóvel sem pendências. Maria, de imediato, recusa-se a entregar o valor solicitado e informa o ocorrido ao superior hierárquico de Antônio, que aciona a polícia. Por tal conduta, Antônio deve responder pelo crime de concussão tentada.

Configura o crime de Tráfico de Influência deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

Se o agente é funcionário público e comete o crime de falsidade ideológica prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de terça parte.