Questões de Concurso Comentadas sobre crimes instantâneos e permanentes em direito penal

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Q1751202 Direito Penal

Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir.


A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza permanente.

Alternativas
Q897312 Direito Penal

Analise as assertivas a seguir, de acordo com a classificação doutrinária dos crimes:


I. Os crimes formais também podem ser definidos como crimes de resultado cortado.

II. O crime de furto é classificado como crime instantâneo, porém há a possibilidade de um crime de furto ser considerado, eventualmente, crime permanente.

III. O crime de lesão corporal grave em decorrência da incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é classificado, em relação ao momento consumativo, como um crime a prazo.

IV. Pode-se dizer que o crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, é um exemplo de crime de perigo abstrato e unissubjetivo.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q890891 Direito Penal
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Alternativas
Q890890 Direito Penal
O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente, contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo tipo prevê a punição da tentativa com a mesma pena abstratamente aplicável ao crime consumado. É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa”: Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:
Alternativas
Q866722 Direito Penal
No que se refere à classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: D
9: C
10: A