Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para titular de serviços de notas e de registros

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Q1914758 Direito Penal
Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão da condição do sexo feminino.
Alternativas
Q1854278 Direito Penal
De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial
Alternativas
Q1854277 Direito Penal
O crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”, 
Alternativas
Q1854276 Direito Penal
Nos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fato
Alternativas
Q1854275 Direito Penal

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independente”.


“A superveniência de causa relativamente independente ________ quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, __________ .”

Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: A
24: D
25: B