Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
Quando o autor do crime de lavagem de capitais
colaborar espontaneamente com as autoridades,
prestando esclarecimentos que conduzam à
apuração das infrações penais, à identificação dos
autores, coautores e partícipes, ou à localização dos
bens, direitos ou valores objeto do crime, a pena: