Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para itep - rn

Foram encontradas 8 questões

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Q1995554 Direito Penal
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1821984 Direito Penal
O código penal, nos artigos 342 e 343, no que tange aos crimes de falso testemunho por parte dos peritos criminais em processos penais, resolve que
Alternativas
Q1636789 Direito Penal
Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante por embriaguez após ser submetido ao bafômetro. A Resolução Nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em seu art. 2º, descreve: “A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.” Esse tema está vinculado à teoria da “actio libera in causa”, também chamada de Teoria da ação livre na causa, essa teoria afirma que
Alternativas
Q1636784 Direito Penal
Poucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre esses temas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1636783 Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: B
4: E
5: E