Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para ebserh
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Q893191
Direito Penal
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.
Aquele que lesar o próprio corpo ou agravar as consequências
de uma lesão com o intuito de buscar indenização será, ao
mesmo tempo, sujeito ativo e passivo do delito em razão da
sua própria conduta.
Q893190
Direito Penal
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao
concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.