Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para dpe-ro

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Q2059108 Direito Penal

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é 

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Q2059107 Direito Penal
Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de 
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Q2059106 Direito Penal
Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo, 
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Q2059105 Direito Penal
Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorre  
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Q2059103 Direito Penal
Considera-se causa excludente da culpabilidade 
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Respostas
6: D
7: A
8: D
9: E
10: A