Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para pc-pi
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Q904145
Direito Penal
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.
II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.
III - Tipicidade é a conduta típica realizada.
IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.
Q904144
Direito Penal
Dentre os crimes praticados contra a
Administração Pública, importa em peculato:
Q904143
Direito Penal
Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é
CORRETO afirmar:
Q904141
Direito Penal
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta
da casa em que é empregada doméstica,
permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel,
uma tela de pintor renomado e joias de família.
Romero vê, se aproveita da situação, e resolve
aderir ao intento de Fausto, subtraindo,
também, os objetos da residência, um porta
revistas de metal e um conjunto de copos de
vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:
Q904076
Direito Penal
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e
proclamada a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, os direitos inerentes à
pessoa humana passam a ser protegidos
mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e
as tentativas de praticar atos dessa natureza
são coibidos. Marque abaixo a alternativa
CORRETA quanto ao crime de tortura.