Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para prf
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Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Violência contra coisa com o objetivo de subtrair coisa
móvel alheia e que não atinja pessoa humana configura
crime de roubo.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro
tenha causado acidente de trânsito, ferindo uma pessoa que
ficou precisando de ajuda, mas o motorista não a tenha
socorrido, mesmo com a possibilidade de fazê-lo sem que
houvesse risco pessoal. Considere ainda que, no mesmo
instante, uma terceira pessoa não envolvida no acidente
tenha passado no local, mas não tenha prestado socorro.
Nessa situação, o motorista causador do acidente responderá
por crime de trânsito com agravante da omissão de socorro e
a terceira pessoa responderá por crime de omissão de socorro
previsto no Código Penal.
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência
ou imperícia, sendo esta última caracterizada pelo
comportamento positivo em um ato sem o cuidado
necessário, ou seja, uma ação descuidada.
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais
que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime
a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Conduzir arma de fogo, no exercício de atividade comercial,
sem autorização, configura comércio ilegal de arma de fogo.