Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:
O professor de Direito Penal, Juliano, deu aula sobre “Os
crimes contra a organização do trabalho” e passou uma atividade para os alunos responderem em casa. A atividade consistia em uma pergunta que buscava a resposta sobre qual
seria o crime praticado pela conduta típica de “Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade
do território nacional”. De acordo com o Código Penal, tratase do crime de:
Marcelo, analista de sistema de informações em uma
repartição pública, estava em uma grande dúvida sobre os
crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. A principal dúvida de Marcelo era em relação à conduta típica de “modificar ou alterar, o funcionário,
sistema de informações ou programa de informática sem
autorização ou solicitação de autoridade competente”. Para
efeitos do Código Penal, a prática desta conduta configura o
crime de:
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu
dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De
acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de: