Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para prefeitura de cabedelo - pb

Foram encontradas 12 questões

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Q1700174 Direito Penal
De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, pena de:
Alternativas
Q1700173 Direito Penal
De acordo com o art. 158 do Decreto nº 2.848/40 “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa”, pena de:
Alternativas
Respostas
5: A
6: E