Questões de Concurso

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Q3054265 Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:
Alternativas
Q3051479 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q3051475 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3051473 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3047168 Direito Penal
Julgue o item a seguir.

O princípio da territorialidade, que rege a aplicação da lei penal no espaço, estabelece que a lei penal brasileira se aplica a todos os crimes cometidos no território nacional, independentemente da nacionalidade do autor ou da vítima. Por exemplo, um estrangeiro que cometa um crime dentro do território brasileiro está sujeito às disposições do Código Penal brasileiro, assegurando a soberania do país sobre os delitos ocorridos em seu território.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: B
5: C