Questões de Concurso

No estacionamento de um supermercado, uma senhora idosa aborda um senhor que está guardando as compras no porta-malas do veículo. Ela afirma que está com problema no carro dela, especificamente “que há uma luz acesa no painel e que o veículo não liga”. O senhor rapidamente termina de guardar as compras, fecha o carro e se oferece para auxiliar a senhora idosa. Dirigem-se ambos até o veículo da senhora. Ao entrar, o senhor é surpreendido por dois homens armados que estavam escondidos no banco de trás. Ele então é rendido pelos criminosos que o obrigam a ir até agências bancárias onde possui contas e realizar saques de valores em dinheiro. Após os saques, ele é liberado em uma estrada vicinal da cidade, sem maiores ferimentos.

Considerando exclusivamente o narrado, no ordenamento penal brasileiro, a situação hipotética configura na infração penal tipificada como

Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:

Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:

Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra: 

O furto é um delito de prática corriqueira em todas as sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser sujeitos passivos do crime de furto: