Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de
Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de
uma vítima que contraiu sífilis após praticar
relações sexuais com outra pessoa positivada. O
inquérito se funda na hipótese de crime por
periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema,
é correto afirmar que
Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato
libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou
deve saber que está contaminado, caracteriza o crime de:
Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que
aquele que pratica a conduta típica de expor a vida ou a saúde
de outrem a perigo direto e iminente incorre no crime de: