Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pela tentativa de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:
1. O Código Penal Brasileiro prevê que a tentativa de crime é punível, mas a pena pode ser reduzida em até dois terços dependendo das circunstâncias do caso.
2. O princípio da presunção de inocência garante que nenhum réu pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
3. A prisão temporária pode ser decretada durante a investigação policial, por um prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em casos de crimes hediondos.
4. A legislação penal prevê a possibilidade de aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, em substituição à pena privativa de liberdade em casos específicos.
5. O procedimento penal sumário é utilizado para crimes com penas máximas superiores a quatro anos e permite uma tramitação mais rápida do processo.
Alternativas: