Questões de Concurso

No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir.

Em se tratando de crime de corrupção passiva, a pena aplicável ao funcionário público será aumentada em um terço se, em consequência do recebimento de vantagem ou da promessa de vantagem indevida, o funcionário retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício.

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. 

O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada como tal.

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. 

Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar que toda conduta típica é necessariamente ilícita.

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.  

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.