Questões de Concurso

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. 

A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.  

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.