Questões de Concurso
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Q1096729
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
Q1096728
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
Q1096727
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AM
Prova:
Quadrix - 2019 - CRO-AM - Assistente Administrativo Fiscal |
Q1068985
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a
saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AM
Prova:
Quadrix - 2019 - CRO-AM - Assistente Administrativo Fiscal |
Q1068984
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público
destinada a impedir a propagação de doença contagiosa
tem a pena aumentada.