Questões de Concurso

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Q2459034 Direito Penal
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal. De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio: 
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Q2450744 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

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Esse caso ilustra o erro de:
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Q2450743 Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
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Q2450741 Direito Penal
São causas de exclusão de culpabilidade:
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Q2449092 Direito Penal
João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: B