Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para fundatec

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Q1382724 Direito Penal

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias aos seus conceitos, de acordo com o disposto no Código Penal Brasileiro.


Coluna 1

1. Peculato.

2. Concussão.

3. Excesso de exação.


Coluna 2

( ) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

( ) Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1369175 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1357480 Direito Penal
No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso:
Alternativas
Q1293914 Direito Penal
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias constitui crime contra a ordem tributária para o qual a lei pertinente prevê, além da pena de multa:
Alternativas
Q1287493 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, à luz do disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e respectivas alterações) e das leis de abuso de autoridade e de licitações, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: B
24: B
25: C