Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para fgv
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245103
Direito Penal
Caio caminha pelas ruas de um Estado estrangeiro quando é
surpreendido por Tício, brasileiro, que lhe desfere diversas
ofensas, incluindo uma “cusparada” no rosto. O delito de injúria
real é fato típico e ilícito em ambos os países. A respeito do caso relatado, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245102
Direito Penal
Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo
uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram
Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a
exibição dos documentos de porte obrigatório. Rogério constatou
a autenticidade dos documentos exibidos mas, não obstante, disse
a Bernardo que os documentos aparentavam ser falsos, e que,
portanto, conduziria Júlio à Delegacia para lavratura do auto de
prisão em flagrante. Ato contínuo, Rogério se dirigiu a Mariana e
passou a exigir uma quantia em dinheiro para evitar “prejudicar”
Júlio, exibindo ostensivamente a arma de fogo de forma
ameaçadora, enquanto Bernardo, a pedido de Rogério, manteve
Júlio sob custódia a alguns metros de distância. Mariana, então,
entregou a Rogério a quantia requerida. De acordo com a narrativa acima, assinale a opção que
corretamente analisa as condutas de cada personagem.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Obras |
Q2224790
Direito Penal
Pedro, funcionário público municipal, é competente para apreciar
o requerimento de concessão de licença para a realização de
obras.
Ao analisar a licença requerida por Maria, ele exigiu a importância de dez mil reais para que a licença requerida fosse deferida. Acresça-se que essa importância não era prevista em lei e seria direcionada a Pedro.
A conduta de Pedro configura crime de
Ao analisar a licença requerida por Maria, ele exigiu a importância de dez mil reais para que a licença requerida fosse deferida. Acresça-se que essa importância não era prevista em lei e seria direcionada a Pedro.
A conduta de Pedro configura crime de
Q2224699
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa,
consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi
condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo
emprego de arma de fogo.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Q2224698
Direito Penal
João compareceu ao pequeno comércio de Joana, idosa de 71 anos
de idade. Após colocar diversos produtos em um carrinho de
compras, o agente dirigiu-se ao caixa, ocasião em que entregou à
proprietária papel-moeda grosseiramente falsificado, para fins de
pagamento. Em seguida, logrando êxito em seu intento, João
deixou o estabelecimento e se evadiu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de: