Questões de Concurso Sobre direito penal para funcab
Foram encontradas 335 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-ES
Provas:
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal
|
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |
Q957240
Direito Penal
Aplica-se a lei penal brasileira:
Q884477
Direito Penal
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual
de um crime para praticá-lo é denominado pela
doutrina como:
Q884476
Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Q884474
Direito Penal
O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional
ou temporária, embora decorrido o período de sua
duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante
sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:
Q884473
Direito Penal
O erro de tipo essencial invencível exclui: