Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para ibfc
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Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287210
Direito Penal
Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade,
que está namorando com Cicrano, rapaz com 25
anos de idade, há 5 anos, e desse
relacionamento ficou grávida, e hoje conta com
2 (dois) meses de gestação e, por livre e
espontânea vontade, resolve interromper a sua
gravidez e provoca, por si só, e à revelia de
Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme
previsão no Código Penal Brasileiro, é certo
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287208
Direito Penal
Nos termos da Lei de Abuso de Autoridade,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |
Q2281735
Direito Penal
Ante o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 (Lei de
Drogas) e suas alterações, o inquérito policial
será concluído no prazo de:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |
Q2281734
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.343/2006 (Lei de
Drogas) e suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |
Q2281733
Direito Penal
Segundo o que dispõe a Lei nº 13.869/2019
(dispõe sobre os crimes de abuso de
autoridade) e suas alterações, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização perpetra o crime de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno em qualquer hipótese responderá pelo delito estampado no art. 18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade será sancionado com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização perpetra o crime de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno em qualquer hipótese responderá pelo delito estampado no art. 18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade será sancionado com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.