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Q389334
Direito Penal
Para subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responder
Q389333
Direito Penal
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
Q389332
Direito Penal
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado do Código Penal é:
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Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
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Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Q389331
Direito Penal
“X” recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que “X” precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive.
Em tese, “X”
Em tese, “X”
Q389330
Direito Penal
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
Q389329
Direito Penal
Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
Q389328
Direito Penal
“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”
Q389327
Direito Penal
Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que
Q389326
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de gravidade aos bens jurídicos protegidos.
Q389325
Direito Penal
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a
Q389324
Direito Penal
“X”, uma senhora idosa, foi presa em flagrante pela prática do crime de falsificação de documento público. Não ofereceu qualquer resistência à prisão, mas ainda assim foi algemada. Por hipótese, a conduta dos policiais que efetuaram a prisão de “X”
Q388960
Direito Penal
Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, pode-se afirmar que
Q388954
Direito Penal
Nas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é importante o exame do útero para avaliação da possibilidade de gravidez, uma vez que, em caso positivo,
Q388890
Direito Penal
Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito,
Q388884
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Essa é uma definição do crime de
Q388883
Direito Penal
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,
Q388882
Direito Penal
Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que
Q365902
Direito Penal
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Penal. Consequentemente, é correto afirmar que Iona
Q365901
Direito Penal
Assinale a alternativa que indica conduta típica que corresponde ao crime de corrupção passiva prevista no Código Penal.
Q365900
Direito Penal
Midas Barros é funcionário público e, para atender a um pedido de seu pai, patrocinou, diretamente, assunto de interesse pessoal, mas legítimo, do seu genitor perante a repartição pública onde trabalha, valendo-se da qualidade de funcionário. Nessa situação, considerando o que dispõe o Código Penal, é correto afirmar que Midas.
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