Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para metrocapital soluções

Foram encontradas 15 questões

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Q1935392 Direito Penal
De acordo com a Lei 10826/2003, para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, entre outros, o seguinte requisito:
Alternativas
Q1935388 Direito Penal
De acordo com a Lei 10826/2003, o presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público designará os servidores de seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo, respeitado o limite máximo de _______ do número de servidores que exerçam funções de segurança. 
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q1722703 Direito Penal

“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.


A conduta acima descrita corresponde ao crime de:

Alternativas
Q1722702 Direito Penal

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-la contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.


A conduta acima descrita corresponde ao crime de:

Alternativas
Q1722701 Direito Penal

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.


A conduta acima descrita corresponde ao crime de:

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: B
5: A