Questões da Prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI

Foram encontradas 20 questões

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Q472014
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472014 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.

A subtração, para si ou para outrem, de energia elétrica não constitui crime de furto, por ausência de previsão legal expressa.
Alternativas
Q472013
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472013 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.

Os delitos de furto, furto de coisa comum, roubo e extorsão são delitos de ação penal pública incondicionada, enquanto, no delito de dano qualificado por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima, somente se procede mediante queixa.
Alternativas
Q472012
Direito Penal Culpabilidade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472012 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.

Em consonância com a Constituição Federal de 1988 (CF), são penalmente inimputáveis os indivíduos que tenham menos de dezoito anos de idade, exceto quanto aos crimes previstos na legislação especial, podendo esta prever a redução da maioridade penal.
Alternativas
Q472011
Direito Penal Antijuridicidade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472011 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.

São causas legalmente previstas de exclusão da ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito.
Alternativas
Q472010
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472010 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.

De acordo com a teoria finalista de Hans Welzel, o dolo, por ser elemento vinculado à conduta, deve ser deslocado da culpabilidade para a tipicidade do delito.
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: C
10: C
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