Questões de Concurso Sobre inversão do ônus da prova em direito do consumidor

Foram encontradas 165 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1841669 Direito do Consumidor
Acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo.
I - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. II - Apenas a pessoa física é considerada consumidor, quando destinatário final. III - A inversão do ônus da prova é automática em favor do consumidor por ser ope legis.
Com base nisso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1364559 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Q1360815 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é possível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
Alternativas
Q1360588 Direito do Consumidor
Sobre o que dispõe a Lei 8.078/90 sobre a facilitação da defesa do consumidor em juízo assinale a opção correta
Alternativas
Q1165840 Direito do Consumidor

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.


É direito do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação.
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: B
19: C
20: C