Questões de Concurso
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São consumidores por equiparação:
São impróprios ao uso e consumo:
São direitos básicos do consumidor:
A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Considerando isso, assinale a alternativa que não se trata de princípio dessa política nacional:
Segundo o CDC, consumidor é: