Questões de Concurso
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
A empresa concessionária responde, independentemente
da existência de culpa, pela reparação dos danos causados
aos consumidores em razão de defeitos relativos à prestação
do seu serviço.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
Em eventual processo civil, o motorista do veículo de
passeio pode ser beneficiado pela inversão do ônus da prova,
por meio de decisão judicial que pode ser proferida em
qualquer fase do processo.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua
responsabilidade caso comprove culpa exclusiva de terceiro —
desconexa com a atividade empresarial da concessionária — ou
do consumidor.
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