Ao comprar seu carro novo numa concessionária, Joana sai satisfeita sem perceber que o
carro apresenta um defeito de fabricação nos freios. Ao descer uma ladeira, diante da falta de
freios, acaba subindo a calçada e atingindo Luiz, transeunte que caminha rumo ao seu
trabalho. Nesse caso, segundo o Código de Defesa do Consumidor,
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a
segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam -se em consideração as
circunstâncias relevantes, dentre as quais
Andrade é dono de uma empresa de restauração de móveis antigos em Nova Cruz. Um
incidente com fogo, em sua oficina na cidade, acabou por destruir um acervo raríssimo de 15
móveis antigos, de valor incalculável, pertencentes a seu principal cliente. Nesse caso, na
hipótese de o patrimônio da empresa não ser suficiente para cobrir o prejuízo do cliente,