Questões da Prova VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo
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Q670386
Direito do Consumidor
Suponha que seja veiculada publicidade sobre facas bem
finas de alumínio que afirma a indestrutibilidade de tal produto,
e sua capacidade de cortar até mesmo aço, mostrando
cenas de lingotes desse metal sendo transfixadas pelo utensílio, sem necessidade de jamais ser afiada. Não fica claro, ao
consumidor, que as cenas são fruto de efeitos especiais e que
o produto, na realidade, não apresenta tamanha resistência.
Sobre tal publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor,
é correto afirmar:
Q670385
Direito do Consumidor
A oferta de produtos ao mercado consumidor é regulada
pelo Código de Defesa do Consumidor. Assinale a alternativa
correta.
Q670384
Direito do Consumidor
Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade
civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:
Q670383
Direito do Consumidor
Com relação à proteção contratual estipulada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Q670382
Direito do Consumidor
O consumidor deve ter acesso às informações existentes em
cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo
arquivados sobre ele. A esse respeito, assinale a alternativa
correta.